STF suspende ações que discutem privatização da Vale

Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo

A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte contra o pedido de liberdade provisória.

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama preste informações sobre o

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal

A questão foi apresentada ao Supremo no Mandado de Segurança (MS) 28965.